Projeto de Lei n° 2113, de 2019

Iniciativa: Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7720/2017

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.

Explicação da Ementa:
Recomenda a realização da reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/03/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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3 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-04-15 às 10:58

Identificação:
PL 2113/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2113/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2113/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2113/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2113/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/03/2021. Foram apresentadas 4 emendas.
Identificação:
RQS 984/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2113/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 984, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2113/2019.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
P.S 40/2021 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 40, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 40/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
Identificação:
OFSF 89/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 2.113 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 89, de 24/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2113/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 89, de 24/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 2113/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
29/10/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
P.S 40/2021 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 40, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 40/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
Identificação:
RQS 984/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2113/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 984, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2113/2019.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 145-151 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 40/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 135-153 - DSF nº 30
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN.
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 40/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e acatamento das Emendas nºs 2, 3 e 4 - PLEN, na forma da Emenda nº 5 – PLEN (substitutivo), que apresenta, bem como pelo acatamento parcial da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 984/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN.
Devido ao acolhimento parcial da Emenda nº 1 – PLEN pelo Relator, a Senadora Rose de Freitas retira o RQS nº 984/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer.
Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 44-52 - DSF nº 30
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN.
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 40/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e acatamento das Emendas nºs 2, 3 e 4 - PLEN, na forma da Emenda nº 5 – PLEN (substitutivo), que apresenta, bem como pelo acatamento parcial da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 984/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN.
Devido ao acolhimento parcial da Emenda nº 1 – PLEN pelo Relator, a Senadora Rose de Freitas retira o RQS nº 984/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer.
Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CAS.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 220-223 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2113/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 16/03/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2113/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 16/03/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2113/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 16/03/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2113/2019 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 16/03/2021

Total de emendas apresentadas: 4

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2019
Despachos:
08/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
16/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 16/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, CIRURGIA, OBJETIVO, RECONSTRUÇÃO, PERDA, MUTILAÇÃO, MOTIVO, CANCER, MULHER
Observações:
LEI DOS PLANOS DE SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
24/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 89, de 24/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 89/2021
Autógrafo - PL 2113/2019
17/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4 – PLEN.
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 40/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e acatamento das Emendas nºs 2, 3 e 4 - PLEN, na forma da Emenda nº 5 – PLEN (substitutivo), que apresenta, bem como pelo acatamento parcial da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 984/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN.
Devido ao acolhimento parcial da Emenda nº 1 – PLEN pelo Relator, a Senadora Rose de Freitas retira o RQS nº 984/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer.
Encerrada a discussão em turno suplementar sem a apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 135-153 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 44-52 - DSF nº 30
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h14.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 40/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 145-151 - DSF nº 30
P.S 40/2021 - PLEN
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 984, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 2113/2019.
RQS 984/2021
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/03/2021.
Foram apresentadas 4 emendas.
Avulso de emendas
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 4 PLEN - PL 2113/2019
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 3 PLEN - PL 2113/2019
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1, da Senadora Rose de Freitas; e
- 2, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 2 PLEN - PL 2113/2019
EMENDA 1 PLEN - PL 2113/2019
15/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
15/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.03.2021.
15/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido.
29/10/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
09/07/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 220-223 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria