Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Antonio Brito (PSD/BA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8697/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 18/11/2019 a 06/12/2019
Último local:
19/11/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/11/2019 - REMETIDA À SANÇÃO

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3 1
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Resultado apurado em 20/11/2019 às 16:52

Identificação:
PL 2117/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 12 a 13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 73/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Identificação:
MPSF 160/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 2117 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 928 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 160/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 19 a 21). Remetido Ofício CN nº 930, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 928/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 160, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2117, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 928 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 160/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 19 a 21). Remetido Ofício CN nº 930, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
OFSF 930/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2117, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 928 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 160/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 19 a 21). Remetido Ofício CN nº 930, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
Autógrafo - PL 2117/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 928 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 160/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 19 a 21). Remetido Ofício CN nº 930, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
Identificação:
PL 2117/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 12 a 13).
Identificação:
P.S 73/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2019 Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 158
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
13/09/2019 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 136
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/09/2019 Retificado no DSF Páginas 154-160 - DSF nº 132
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 644-650 - DSF nº 129
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 644-650 - DSF nº 129
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 129
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2019
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Irajá (encerrado em 03/09/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/09/2019 - 11/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2019 - 06/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 928 , de 18/11/19, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 160/19ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (fls. 19 a 21).
Remetido Ofício CN nº 930, de 18/11/19, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 22).
OFSF 928/2019
MPSF 160/2019
OFSF 930/2019
Autógrafo - PL 2117/2019
17/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 18).
15/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 128 - DSF nº 158
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 16/10/2019 às 19h23
14/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 15/10/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/10/2019 às 21h55
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 136
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 15h32
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 644-650 - DSF nº 129
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2019 a 11/09/2019. Perante a Mesa.
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2019 às 17h39
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Retificado no DSF Páginas 154-160 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 644-650 - DSF nº 129
P.S 73/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/09/2019 às 14h17
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
29/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
27/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
22/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019.
21/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 12 a 13).
Relatório Legislativo
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 44
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/04/2019 às 11h14
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 17h55