Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8948/2017

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 7 de setembro como o dia nacional de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne e cria a semana nacional de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Maria do Carmo Alves
Último local:
12/09/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
12/09/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 20/11/2019 às 16:38

Identificação:
PL 2118/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 10 a 13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 74/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Identificação:
PL 2118/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 10 a 13).
Identificação:
P.S 74/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2019 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 136
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/09/2019 Retificado no DSF Páginas 161-168 - DSF nº 132
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 651-658 - DSF nº 129
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 651-658 - DSF nº 129
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 129
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 236-237 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
08/04/2019
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Maria do Carmo Alves
Prazos:
05/09/2019 - 11/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 136
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2019 às 16h13
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 15h32
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 651-658 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 129
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2019 a 11/09/2019. Perante a Mesa.
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2019 às 17h35
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Retificado no DSF Páginas 161-168 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 651-658 - DSF nº 129
P.S 74/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/09/2019 às 14h17
29/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
27/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
22/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019.
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 10 a 13).
Relatório Legislativo
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 236-237 - DSF nº 44
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/04/2019 às 11h13
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 17h55