Projeto de Lei n° 2123, de 2019
Autoria: Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2469/2015
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
Explicação da Ementa: Estabelece especificações sobre a ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 23/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/09/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2123/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/10/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 10 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório reformulado pelo Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 14 a 17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 110/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/12/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 3/12/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 165/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 165, de 2024-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 165, de 2024-PLEN/SF,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1136/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 2123, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1136 de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2123/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1136 de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 165, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 157 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 165, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 195 | Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 188 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a Mesa. |
| 04/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 46-53 - DSF nº 187 | Em reunião realizada em 3/12/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 253-255 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 2123/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 03/12/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 03/12/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2019
- Despacho:
- 08/04/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 03/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/12/2019 - 12/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, LIVRO, CRITERIOS, CATALOGAÇÃO, OBRA LITERARIA, LINGUA ESTRANGEIRA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/09/2024 - Discussão, em turno único
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1136 de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
- OFSF 1136/2024
- Autógrafo - PL 2123/2019
- 23/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/09/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 165, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 157
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 157
- P.S 165/2024 - PLEN
- 15/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/09/2024.
Discussão, em turno único.
- 25/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 18/02/2020.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 16/03/2020*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 195
- 12/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 188
- 03/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
- 03/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 3/12/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 46-53 - DSF nº 187
- P.S 110/2019 - CE
- 03/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 28/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/12/2019.
- 28/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Reunião agendada para o dia 26/11/2019 foi adiada.
- 21/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/11/2019.
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/11/2019.
- 06/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório reformulado pelo Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 14 a 17).
- Relatório Legislativo
- 15/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a CE em 15/10/2019, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
- 11/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019.
- 01/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 10 a 13).
- Relatório Legislativo
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 09/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 08/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 253-255 - DSF nº 44
- 08/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2024 09:54
