Projeto de Lei n° 2125, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Beto Salame (PP/PA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5621/2016
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Explicação da Ementa:
Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele incluir os trechos de rodovias que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 23/05/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/12/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2125/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Descrição/Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido na comissão nessa data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 30/03/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2449/2019 BR 222
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao Pl 2449, de 2019 e o PL 2125, de 2019 que acrescem novos trechos e pontos de passagem à BR 222.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Beto Faro, submete à comissão relatório pela declaração de prejudicialidade dos PL 2125/2019 e PL 2449/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório aos PLS 2449 de 2019 e 2125, de 2019 - Que altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rod. Federal
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Beto Faro, submete à Comissão um novo relatório, pela conversão dos PL 2449/2019 e 2125/2019 na indicação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório aos PLS 2449 de 2019 e 2125, de 2019 - Que altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rod. Federal
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela conversão dos projetos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 706/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 706, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 706, de 2019, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. À SEADI, para publicação no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/05/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- OFSF 522/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Lei n° 2125/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 522, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando que o Projeto de Lei nº 2125/2019 (PL 5621/2016, nessa Casa) foi convertido na Indicação nº 103, de 2023, nos termos do artigo 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 598-604 - DSF nº 217 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela conversão dos projetos de lei 2449/2019 e 2125/2019 em indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF, para seguimento da tramitação. |
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 314-319 - DSF nº 217 | Encerrada a instrução da matéria (tramitam em conjunto os PL 2449/2019 e PL 2125/2019), concluiu-se pela conversão dos Projetos em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, ficam prejudicados e vão ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei nº 2.125, de 2019. A Indicação nº 103, de 2023, será encaminhada nos termos regimentais. |
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 38 | Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo. As matérias seguem ao exame da CI. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019. Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. |
| 22/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CI |
| 09/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 260-263 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação. À CI |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2019
- Despachos:
- 08/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 21/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Beto Faro (encerrado em 12/12/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, ANEXO, TRECHO, RELAÇÃO, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO PARA (PA)
- Matérias relacionadas:
- 13/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 522, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando que o Projeto de Lei nº 2125/2019 (PL 5621/2016, nessa Casa) foi convertido na Indicação nº 103, de 2023, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. Desse modo, o referido projeto de lei fica prejudicado e vai para o arquivo.
À COARQ. - OFSF 522/2024
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria (tramitam em conjunto os PL 2449/2019 e PL 2125/2019), concluiu-se pela conversão dos Projetos em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, ficam prejudicados e vão ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei nº 2.125, de 2019.
A Indicação nº 103, de 2023, será encaminhada nos termos regimentais. - Publicado no DSF Páginas 314-319 - DSF nº 217
- 12/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela conversão dos projetos de lei 2449/2019 e 2125/2019 em indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF, para seguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 598-604 - DSF nº 217
- P.S 42/2023 - CI
- 11/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Beto Faro, submete à Comissão um novo relatório, pela conversão dos PL 2449/2019 e 2125/2019 na indicação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
- 22/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
- 08/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Beto Faro, submete à comissão relatório pela declaração de prejudicialidade dos PL 2125/2019 e PL 2449/2019.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
- 22/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo.
As matérias seguem ao exame da CI. - Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 38
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Retirado da pauta.
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 26/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.
Relator designado: Senador Vanderlan Cardoso.
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Decisão de Comissão
- 21/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. - Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121
- Avulso de requerimento
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019.
- 15/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2449/2019, com o PL 2125/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitação conjunta das matérias, por tratarem da mesma matéria, cópia anexada nas fls. 17/18
************* Retificado em 15/08/2019*************
Encaminhado a SFSLSF a pedido conforme o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2125/2019, com o PL 2449/2019, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta, por tratarem da mesma matéria, cópias anexadas nas fls. 17/18.
- 09/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nessa data.
- Avulso inicial da matéria
- 08/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI - Publicado no DSF Páginas 260-263 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
- 08/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 17:45