Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Beto Salame (PP/PA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5621/2016

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Explicação da Ementa:
Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele incluir os trechos de rodovias que especifica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/08/2019 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
15/08/2019 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 09:04

Identificação:
PL 2125/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na comissão nessa data.
Identificação:
RQS 706/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 706, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Identificação:
PL 2125/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na comissão nessa data.
Identificação:
RQS 706/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 706, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2019 Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CI
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 260-263 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CI
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, ANEXO, TRECHO, RELAÇÃO, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO PARA (PA)
Data de Leitura:
08/04/2019
Despacho:
08/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
21/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121
Avulso de requerimento
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 22/08/2019 às 8h46
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/08/2019 às 16h31
15/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2449/2019, com o PL 2125/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitação conjunta das matérias, por tratarem da mesma matéria, cópia anexada nas fls. 17/18
************* Retificado em 15/08/2019*************
Encaminhado a SFSLSF a pedido conforme o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2125/2019, com o PL 2449/2019, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta, por tratarem da mesma matéria, cópias anexadas nas fls. 17/18.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/08/2019 às 14h39
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nessa data.
Avulso inicial da matéria
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI
Publicado no DSF Páginas 260-263 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 09/04/2019 às 10h13
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 17h55