Autoria: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Natureza: Apreciação em Reunião Conjunta


Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/04/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)

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Resultado apurado em 09/12/2019 às 05:56

Identificação:
REQ 29/2019 - CAE
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 9/4/2019, foi aprovado o requerimento nº 29/2019-CAE, de iniciativa do senador Omar Aziz, o qual requer a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para apreciação do PLC 37/2013. Requerimento anexado ao processado (fl.1029).
Identificação:
REQ 29/2019 - CAE
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 9/4/2019, foi aprovado o requerimento nº 29/2019-CAE, de iniciativa do senador Omar Aziz, o qual requer a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para apreciação do PLC 37/2013. Requerimento anexado ao processado (fl.1029).
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 9/4/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 29/2019-CAE, de sua autoria.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 29/2019-CAE.
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:10.