Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21 de 2019 – CDH, seja incluído o convidado: Augusto Carlos Alpino Bigonha – Sub Procurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 29/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21 de 2019 – CDH, seja incluído o convidado: Augusto Carlos Alpino Bigonha – Sub Procurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:36. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, COMUNIDADE INDIGENA, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 17/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Atendido, na Audiência Pública realizada em 11/04/19, objeto do req. 21 de 2019-CDH.
- 09/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:36.
- REQ 29/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02