Autoria: Comissão Diretora do Senado Federal

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/04/2019

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/04/2019
Último local:
12/04/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/04/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 06:04

Identificação:
PRS 35/2019
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
P.S 122/2019 - PLEN
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 10/04/2019************* Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF"; leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
Identificação:
P.S 123/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 123, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 10/04/2019************* Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF"; leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
Identificação:
Autógrafo - PRS 35/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM nº 111, de 10/04/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/19. (fl. 16).
Identificação:
PRS 35/2019
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Autógrafo - PRS 35/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a contratação de serviços pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e art. 52, XIII, da Constituição Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM nº 111, de 10/04/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/19. (fl. 16).
Identificação:
P.S 122/2019 - PLEN
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 10/04/2019************* Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF"; leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
Identificação:
P.S 123/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 123, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 10/04/2019************* Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF"; leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 46
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 10/04/2019*************
Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF";
leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 46
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 10/04/2019*************
Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF";
leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 270-273 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/2019
Prazos:
11/04/2019 - 11/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/04/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com emenda de redação. A matéria vai à promulgação.)
12/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 46, de 11/04/19, pág. 389 a 390.
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/04/2019 às 15h50
11/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 111, de 10/04/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/19. (fl. 16).
Autógrafo - PRS 35/2019
11/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 10/04/2019.
11/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 11 e 12).
10/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 – PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 123, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 10/04/2019*************
Onde se lê: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF";
leia-se: "É proferido pelo Senador Izalci Lucas, em substituição à CCJ, o Parecer nº 122, de 2019 – PLEN/SF".
Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 46
P.S 122/2019 - PLEN
P.S 123/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/04/2019 às 8h21
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.04.2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/04/2019 às 20h21
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a Mesa.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 270-273 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.