Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 41, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Apreciação em Reunião Conjunta
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 23:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, que requer a apreciação ... | Veja a tramitação
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, em conjunto com a 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, é realizada a apreciação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
- 10/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, que requer a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013. - Listagem ou relatório descritivo
- 09/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 23:09.
- REQ 41/2019 - CAS