Requerimento n° 277, de 2019
- Autoria
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/04/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 277/2019
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 34/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 56/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação n° 277, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 56, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 277/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.036927/2020-10, o Ofício nº 2444/MMA, de 20 de março de 2020, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Publicação no DSF de 14/05/2020) |
18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 464-469 - DSF nº 7 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
11/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/2019
- Despacho:
- 10/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MEDIDA DE SEGURANÇA, MEDIDA PREVENTIVA, MEDIDAS COERCITIVAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), CONTAMINAÇÃO, RIO POTI, ESTADO DO CEARA (CE), MINERAÇÃO, EMPRESA PRIVADA
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020) - Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43
- 02/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.036927/2020-10, o Ofício nº 2444/MMA, de 20 de março de 2020, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 24/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
À COAME
- 27/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 56, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6).
- OFSF 56/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 464-469 - DSF nº 7
- P.S 34/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 11/04/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada) - Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
- 10/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 10/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:19