Autoria: Cidadão Marcos do Val

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Fedral.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/05/2019 - Assessoria Técnica

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Resultado apurado em 20/07/2019 às 12:58

Identificação:
PET 9/2019
Autor:
Cidadão Marcos do Val
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Fedral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 9/2019
Autor:
Cidadão Marcos do Val
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Fedral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
09/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
10/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 09/05/2019 às 16h33