Petição (SF) n° 9, de 2019
- Autoria
- Cidadão Marcos do Val
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 9/2019
- Autor:
- Cidadão Marcos do Val
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 9/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, à fl. 11, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 09/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Matéria pendente de despacho.
- 10/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 10:57
