Petição (SF) n° 9, de 2019

Autoria
Cidadão Marcos do Val
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

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Resultado apurado em 2024-02-23 às 23:31

Identificação:
PET 9/2019
Autor:
Cidadão Marcos do Val
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2, 3, 5, e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e com o artigo 377, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 9/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, à fl. 11, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
09/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
10/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 10:57