Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 31, de 2019
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas, conforme o Plano de Trabalho apresentado no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para debater sobre a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas, conforme o Plano de Trabalho apresentado no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para debater sobre a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, MUNICIPIOS
- 06/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 06/12/2019, a oitava Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Marília Hildebrand, Representante do Portal Mobilize - Mobilidade Urbana Sustentável da Associação ABAPORU; Karin Kässmayer, Consultora Legislativa e Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS do Senado Federal; Wilde Cardoso Gontijo Junior, Integrante da Organização "Andar a Pé" e representante das Associações Civis de Mobilidade a Pé; Frederico de Moura Carneiro, Consultor Legislativo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte - CDU da Câmara dos Deputados; Higor de Oliveira Guerra, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos – SEMOB do Ministério de Desenvolvimento Regional. Simone Pinheiro Machado de Souza, Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
- 16/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 16/08/2019, a sexta Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Clever Ubiratan Teixeira de Almeida • Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; Gilberto Perre • Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP ; Nazareno Stanislau Afonso • Diretor Nacional Executivo Institucional do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público - MDT ;Marcos Bicalho dos Santos• Diretor Administrativo e Institucional da NTU.
- 10/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 10/06/2019, a terceira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti - Coordenador Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Denatran; Yuriê Baptista César - Representante da Bike Anjo; Eloir Oliveira Faria - Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro; José Luiz Nakama - Assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte do Município
de São Paulo; Marcelo Vinícius Granja - Diretor de Educação de Trânsito – Direduc / Detran-DF.
- 23/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 23/05/2019, a segunda Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: André Fabiano Hoon Kwak • Relações Governamentais & Policy da GROW - Micromobilidade; Yuriè Baptista César • Representante da União de Ciclistas do Brasil – UCB; Rosana Soares Néspoli • Gerente da Escola Pública de Trânsito - EPT - representante do DETRAN do Estado de São Paulo; Marcelo Vinícius Granja • Diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF.
- 26/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 26/04/2019 a primeira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Fabiano José Arcadio Sobreira - Arquiteto e Urbanista;
Pastor Willy - Professor e Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes - CEFTRU.
- 25/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o req. nº 31 de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz.
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
- 12/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:13.
- REQ 31/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03