Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão - De 17/04/2019 a 25/04/2019
Último local:
15/04/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/04/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

Participe

2 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/04/2019 às 08:23

Identificação:
PL 2276/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
PL 2276/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Data de Leitura:
15/04/2019
Despacho:
15/04/2019
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Despacho não categorizado
Prazos:
17/04/2019 - 25/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Previsto
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 23/04/2019 - -
15/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Avulso inicial da matéria
15/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 17/04/2019 a 25/04/2019. Perante a Mesa.
15/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº50, em 15/04/2019.