Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 168/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 57 de 18/06/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 57 de 18/06/2019
Último local:
02/07/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/06/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

3 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/11/2019 às 16:32

Identificação:
PDL 126/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 41 (quarenta e uma) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
13/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, pela aprovação do projeto. (fls.43 a 45)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 14/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 78/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53). Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54). Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Identificação:
OFSF 512/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53). Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54). Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Identificação:
OFSF 514/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53). Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54). Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Identificação:
OFSF 513/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 126, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53). Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54). Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Identificação:
Autógrafo - PDL 126/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53). Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54). Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Identificação:
PDL 126/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 41 (quarenta e uma) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 126/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53). Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54). Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
13/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, pela aprovação do projeto. (fls.43 a 45)
Identificação:
P.S 14/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2019 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 79
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
18/05/2019 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/05/2019 Publicado no DSF Páginas 65-70 - DSF nº 69
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CRE.
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 96-118 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/2019
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 16/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/04/2019 - 26/04/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único
02/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 512, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 78/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 57/19 (fls. 52 e 53).
Remetido Ofício SF nº 514, de 2/7/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 54).
Remetido Ofício SF nº 513, de 2/7/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
MPSF 78/2019
OFSF 512/2019
OFSF 513/2019
Autógrafo - PDL 126/2019
OFSF 514/2019
19/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 57 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/06/2019 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 18/06/2019.
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.49).
30/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 79
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2019 às 14h33
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30/05/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2019 às 11h48
17/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 70
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/05/2019 às 10h05
16/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/05/2019 às 9h52
16/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 65-70 - DSF nº 69
P.S 14/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/05/2019 às 16h37
16/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
14/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.
13/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, pela aprovação do projeto. (fls.43 a 45)
Relatório Legislativo
22/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
16/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 22/04/2019 a 26/04/2019
16/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 96-118 - DSF nº 50
Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 50
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 16/04/2019 às 17h10
16/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/04/2019 a 26/04/2019. Perante a CRE.
15/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 41 (quarenta e uma) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/04/2019 às 16h34