Projeto de Decreto Legislativo n° 128, de 2019

Iniciativa: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 846/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 16 de 30/04/2021

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 16 de 30/04/2021
Último local:
28/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 09:34

Identificação:
PDL 128/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido relatório apresentado pela Senadora Mara Gabrilli, pela aprovação do projeto. (fls. 72 a 75).
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 499/2019, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a validação de sua assinatura em documentos legislativos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 59/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Mensagem nº 187/2017; Aviso nº 222/2017 e Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do presente projeto.
Identificação:
MPSF 44/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 16, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 128, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21. Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 182/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 44 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 16, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n°128, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21. Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 183/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 16, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 128, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21. Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 184/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 16, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 128, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21. Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Autógrafo - PDL 128/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21. Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PDL 128/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do presente projeto.
Identificação:
Autógrafo - PDL 128/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21. Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido relatório apresentado pela Senadora Mara Gabrilli, pela aprovação do projeto. (fls. 72 a 75).
Identificação:
P.S 59/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2021 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 60
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli e Relator “ad hoc”: Senador Chico Rodrigues.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/02/2020 Publicado no DSF Páginas 211-249 - DSF nº 7
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do presente projeto.
19/10/2019 Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 197
Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardara inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 136-154 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/2019
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 17/10/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Chico Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/10/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/04/2019 - 26/04/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, IMPLEMENTAÇÃO, BANCO DE DADOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), ESTADOS ASSOCIADOS, COOPERAÇÃO, LOCAL, PROTEÇÃO, DIREITOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 17/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2020 - Discussão, em turno único
Em 18/02/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2020 - Discussão, em turno único
03/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 182, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 16/21.
Remetido Ofício SF nº 183, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 184, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
OFSF 183/2021
OFSF 184/2021
OFSF 182/2021
MPSF 44/2021
Autógrafo - PDL 128/2019
03/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 16 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 30/04/2021.
28/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 59, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli e Relator “ad hoc”: Senador Chico Rodrigues.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 60
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021.
Discussão, em turno único.
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 19/02/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020.
************* Retificado em 06/03/2020*************
Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 19/02/2020.
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 18/02/2020.
Discussão, em turno único.
13/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 211-249 - DSF nº 7
Avulso inicial da matéria
11/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/02/2020.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 12/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 18/02/2020.
21/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardara inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 197
17/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
17/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senhor Senador Chico Rodrigues, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
11/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.
09/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada de pauta, a pedido da Relatora, Senadora Mara Gabrilli.
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
27/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido relatório apresentado pela Senadora Mara Gabrilli, pela aprovação do projeto. (fls. 72 a 75).
Relatório Legislativo
22/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
16/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 22/04/2019 a 26/04/2019.
16/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 136-154 - DSF nº 50
16/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/04/2019 a 26/04/2019. Perante a CRE.
15/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.