Projeto de Lei n° 2329, de 2019
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Explicação da Ementa:
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Foz do iguaçu/PR.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 02/10/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2329/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/04/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 18/09/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Flávio Arns pela aprovação da matéria. (fls. 4 a 6) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/10/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Flávio Arns, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 7 e 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Flávio Arns, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 7 e 8). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 508-513 - DSF nº 150 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Flávio Arns, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 7 e 8). |
| 17/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 744 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 17/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 739-743 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 16/04/2019
- Despacho:
- 16/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 02/10/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/04/2019 - 26/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), MUNICIPIO, FOZ DO IGUAÇU (PR)
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Flávio Arns, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 7 e 8).
- Publicado no DSF Páginas 508-513 - DSF nº 150
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 27/2019 - CDR
- 02/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 27/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
- 18/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Flávio Arns pela aprovação da matéria. (fls. 4 a 6)
- Relatório Legislativo
- 21/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 29/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/04/2019
Último dia: 26/02/2019
************* Retificado em 16/04/2019*************
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/04/2019
Último dia: 26/04/2019
- 16/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 739-743 - DSF nº 50
- Publicado no DSF Páginas 744 - DSF nº 50
- Avulso inicial da matéria
- 16/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/04/2019 a 26/04/2019. Perante a CDR.
- 16/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº51, em 16/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 13:42
