Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
07/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/05/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 02:28

Identificação:
MSF 12/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 4/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Juntado, às folhas 20 a 25, o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 48/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para exercer o cargo de Diretor da ANTT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 370, de 29/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 48/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. (fls.28 a 29).
Identificação:
OFSF 370/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 48, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para exercer o cargo de Diretor da ANTT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 370, de 29/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 48/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. (fls.28 a 29).
Identificação:
MSF 12/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 4/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Juntado, às folhas 20 a 25, o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 352-353 - DSF nº 78
Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 59-79 - DSF nº 78
Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 598-605 - DSF nº 77
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Juntado, às folhas 20 a 25, o parecer da CI.
À SLSF.
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 77
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 163-181 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CI.
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CI.
Origem externa:
MSG 68/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/2019
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 28/05/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
29/05/2019 - Mensagem nº 12, de 2019 - Davi Ferreira Gomes Barreto (ANTT)  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 63; Não: 03; Abst.: 01; Total: 67.)
05/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 107 (Seção II), de 05/06/19, págs. 0001 , a nomeação do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2023, em vaga decorrente do término do mandato de Sérgio de Assis Lobo.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/06/2019 às 9h36
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 370, de 29/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 48/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. (fls.28 a 29).
OFSF 370/2019
MPSF 48/2019
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada o Parecer nº 4, de 2019 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 63; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 67.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 59-79 - DSF nº 78
Publicado no DSF Páginas 352-353 - DSF nº 78
Complemento de resultado
Votações nominais:
29/05/2019 Mensagem nº 12, de 2019 - Davi Ferreira Gomes Barreto (ANTT)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2019 às 10h55
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/05/2019 às 19h43
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 77
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/05/2019 às 21h57
28/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezessete votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Juntado, às folhas 20 a 25, o parecer da CI.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 598-605 - DSF nº 77
P.S 4/2019 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/05/2019 às 13h44
28/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
23/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/05/2019.
21/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
23/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
16/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
16/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 163-181 - DSF nº 50
Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 50
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 16/04/2019 às 19h23
16/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/04/2019 às 18h26