Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 43/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 43, de 2019-CAS, d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
- 17/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 43, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, informações sobre o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins de recebimento do Benefício de Prestação Continuada. - Listagem ou relatório descritivo
- 16/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:43.
- REQ 43/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13