Autoria: Conselho Nacional do Ministério Público

Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Último local:
25/09/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/09/2019 - REJEITADA

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Resultado apurado em 15/10/2019 às 16:28

Identificação:
OFS 7/2019
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
02/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 14h42min, Relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Resultado votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 60/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Eduardo Braga.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 733/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a rejeição da indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 733 de 24/09/19, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público participo a vossa Excelência que o Senado Federal rejeitou a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 18 de setembro do corrente ano. (fl. 65).
Identificação:
OFS 7/2019
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
02/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 14h42min, Relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 60/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Eduardo Braga.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 792-793 - DSF nº 140
Rejeitada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 15; NÃO – 33; ABST. – 0; TOTAL – 48.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 61-72 - DSF nº 140
Rejeitada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 15; NÃO – 33; ABST. – 0; TOTAL – 48.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 93
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Eduardo Braga.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 104-158 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
OF. 104/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, PROCURADOR DE JUSTIÇA, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/2019
Despacho:
23/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
18/09/2019 - Indicação do Senhor Dermeval Farias Gomes Filho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Rejeitado. Sim: 15; Não: 33; Abstenção: 0; Total: 48. )
25/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 733 de 24/09/19, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público participo a vossa Excelência que o Senado Federal rejeitou a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 18 de setembro do corrente ano. (fl. 65).
OFSF 733/2019
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
REJEITADA
Ação:
Rejeitada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 15; NÃO – 33; ABST. – 0; TOTAL – 48.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 61-72 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 792-793 - DSF nº 140
Votações nominais:
18/09/2019 Indicação do Senhor Dermeval Farias Gomes Filho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/09/2019 às 8h26
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/09/2019 às 20h05
25/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/07/2019 às 13h03
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2019 às 19h40
25/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/06/2019 às 17h06
25/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Eduardo Braga.
Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 93
P.S 60/2019 - CCJ
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
03/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
02/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 14h42min, Relatório do Senador Eduardo Braga.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
23/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 104-158 - DSF nº 53
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 23/04/2019 às 17h21
23/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/04/2019 às 16h25