Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5274/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.856 de 08/07/2019

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Explicação da Ementa:
Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, com sede no município de Araguaína (TO), por desmembramento do campus da Universidade Federal do Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.856 de 08/07/2019
Último local:
15/07/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/07/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

7 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:16

Identificação:
PL 2479/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
03/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 37 a 40).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 17/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão. Encaminha-se à CCJ, para prosseguimento.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
22/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h45, relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 54/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto. Aprovado Requerimento nº 30, de 2019-CCJ, de urgência para a matéria.
Identificação:
OFSF 445/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 60, de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.479, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 445, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 57 a 63). Remetido Ofício SF n.º 446, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 64).
Identificação:
MPSF 60/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei n° 2.479, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 445, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 57 a 63). Remetido Ofício SF n.º 446, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 64).
Identificação:
OFSF 446/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.479, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 445, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 57 a 63). Remetido Ofício SF n.º 446, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 64).
Identificação:
Autógrafo - PL 2479/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 445, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 57 a 63). Remetido Ofício SF n.º 446, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 64).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
OFSF 553/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2479 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553, de 15/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei nº 2.479/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019. (fl. 80). À COARQ.
Identificação:
PL 2479/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
03/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 37 a 40).
Identificação:
P.S 17/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão. Encaminha-se à CCJ, para prosseguimento.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
22/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h45, relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 54/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto. Aprovado Requerimento nº 30, de 2019-CCJ, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 71-73 - DSF nº 86
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 614-621 - DSF nº 83
Na 19ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
Aprovado Requerimento nº 30, de 2019-CCJ, de urgência para a matéria.
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 83
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 438-445 - DSF nº 72
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão.
Encaminha-se à CCJ, para prosseguimento.
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 94-102 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ.
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), ORIGEM, DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/2019
Despacho:
23/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 05/06/2019 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 21/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/06/2019 - 12/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Aprovação da matéria.)
18/06/2019 - 08/07/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
15/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 553, de 15/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei nº 2.479/19, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019. (fl. 80).
À COARQ.
OFSF 553/2019
12/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 294, de 2019, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.856, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/07/2019 às 13h24
11/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/07/2019 às 11h02
11/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por Solicitação.
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/07/2019 às 17h17
09/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.856 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/07/2019 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 08/07/2019.
18/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 445, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 57 a 63).
Remetido Ofício SF n.º 446, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 64).
OFSF 445/2019
MPSF 60/2019
OFSF 446/2019
Autógrafo - PL 2479/2019
13/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 52 a 54).
************* Retificado em 13/06/2019*************
Onde se lê: "(fls. 52 a 54)";
Leia-se: "(fls. 52 a 56)".
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 71-73 - DSF nº 86
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 13/06/2019 às 8h08
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/06/2019 às 19h27
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 83
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a Mesa.
05/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2019 às 9h44
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2019 às 18h14
05/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, a Comissão aprova o relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
Aprovado Requerimento nº 30, de 2019-CCJ, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 614-621 - DSF nº 83
P.S 54/2019 - CCJ
31/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 18h45, relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
22/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; e a Decisão da Comissão.
Encaminha-se à CCJ, para prosseguimento.
Publicado no DSF Páginas 438-445 - DSF nº 72
P.S 17/2019 - CE
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 22/05/2019 às 8h51
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
03/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 37 a 40).
Relatório Legislativo
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 94-102 - DSF nº 53
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/04/2019 às 19h55
23/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/04/2019 às 19h39