Petição (SF) n° 12, de 2019

Autoria: Cidadão Sabrina Avozani

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h20

Identificação:
PET 12/2019
Autor:
Cidadão Sabrina Avozani
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 12/2019
Autor:
Cidadão Sabrina Avozani
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
09/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
24/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.