Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária Solidária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/06/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
10/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 15/10/2019 às 21:14

Identificação:
REQ 37/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária Solidária.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 37/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária Solidária.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA
Tramitação encerrada
10/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública realizada, em 10/06/2019, com os seguintes participantes:Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM; Rubens Roriz, Auditor Fiscal do Distrito Federal, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; Charles Johnson da Silva Alcântara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO e representante da ANFIP. Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 37, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:32.