Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2019
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requerimento de urgência para o PLS 499 de 2015, nos termos do art. 336, inciso II.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 38/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência para o PLS 499 de 2015, nos termos do art. 336, inciso II.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 10/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 20/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada em 25/04/2019, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2019-CDH, de iniciativa do Senador Lasier Martins.
- 26/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:53.
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2023 07:18