Ofício "S" n° 8, de 2019

Autoria
Conselho Nacional do Ministério Público
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/12/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-02 às 22:39

Identificação:
OFS 8/2019
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
09/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h, relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Paulo Cezar dos Passos - Presidente CNPG
Data:
04/11/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional Procuradores-Gerais - CNPG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. (fls. 29/30) | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Resultado votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 200/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1074/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 200, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, para compor o Ministério Público Militar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1075/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1076/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Ministério Público Militar a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 610-611 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 427-435 - DSF nº 93
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Antonio Anastasia.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.
03/05/2019 Publicado no DSF Páginas 33-57 - DSF nº 59
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 110/2019
Data de Leitura:
02/05/2019
Despacho:
02/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, SUB PROCURADOR GERAL, JUSTIÇA MILITAR, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 62; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 65. )
04/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 24 (Seção II), de 04/02/2020, pág. 0001, a recondução do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
12/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fls. 32 e 33).
Remetido Ofício SF nº 1075, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fl. 34).
Remetido Ofício SF nº 1076, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho Superior do Ministério Público Militar, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fl. 35).
OFSF 1075/2019
MPSF 200/2019
OFSF 1074/2019
OFSF 1076/2019
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 610-611 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 193
Votações nominais:
04/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. (fls. 29/30)
Ofício
31/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, para juntada de documento.
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
25/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Antonio Anastasia.
Publicado no DSF Páginas 427-435 - DSF nº 93
P.S 61/2019 - CCJ
15/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
10/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15h, relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
02/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 33-57 - DSF nº 59
02/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43