Autoria: Procuradoria-Geral da República

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/09/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/09/2019 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/09/2019 às 04:54

Identificação:
OFS 10/2019
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h35, relatório do Senador Marcos Rogério. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 57/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 102/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 693, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls.36 a 37). Remetido Ofício SF nº 695, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 38). Remetido Ofício SF nº 697, de 13/09/19, a Procuradora Geral da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fls. 39 a 40).
Identificação:
OFSF 693/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 102 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 693, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls.36 a 37). Remetido Ofício SF nº 695, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 38). Remetido Ofício SF nº 697, de 13/09/19, a Procuradora Geral da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fls. 39 a 40).
Identificação:
OFSF 695/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 693, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls.36 a 37). Remetido Ofício SF nº 695, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 38). Remetido Ofício SF nº 697, de 13/09/19, a Procuradora Geral da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fls. 39 a 40).
Identificação:
OFSF 697/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Procuradoria Geral da República a aprovação da indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 693, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls.36 a 37). Remetido Ofício SF nº 695, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 38). Remetido Ofício SF nº 697, de 13/09/19, a Procuradora Geral da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fls. 39 a 40).
Identificação:
OFS 10/2019
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h35, relatório do Senador Marcos Rogério. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 57/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/06/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 409-417 - DSF nº 90
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 90
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
03/05/2019 Publicado no DSF Páginas 113-139 - DSF nº 59
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
OF. 269/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, PROCURADOR DE JUSTIÇA, MULHER, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/05/2019
Despacho:
02/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/09/2019 - Indicação da Senhora Ivana Farina Navarrete Pena, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 10; Abstenção: 4; Total: 68.)
16/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 693, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 102/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls.36 a 37).
Remetido Ofício SF nº 695, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 38).
Remetido Ofício SF nº 697, de 13/09/19, a Procuradora Geral da República, participando aprovação do nome da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fls. 39 a 40).
MPSF 102/2019
OFSF 693/2019
OFSF 695/2019
OFSF 697/2019
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº , de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 10; ABST. – 4; TOTAL – 68.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Votações nominais:
11/09/2019 Indicação da Senhora Ivana Farina Navarrete Pena, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/09/2019 às 8h32
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/09/2019 às 19h08
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 90
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/06/2019 às 21h19
18/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/06/2019 às 16h37
18/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Cid Gomes, Weverton, Angelo Coronel, Zequinha Marinho, Alessandro Vieira, Rodrigo Pacheco, Renan Calheiros, Cid Gomes, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Vanderlan Cardoso e as Senadoras Renilde Bulhões, Juíza Selma, Rose de Freitas e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.
Publicado no DSF Páginas 409-417 - DSF nº 90
P.S 57/2019 - CCJ
29/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Marcos Rogério lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Marcos Rogério e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
17/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h35, relatório do Senador Marcos Rogério.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Marcos Rogério.
07/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
02/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 113-139 - DSF nº 59
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 02/05/2019 às 17h27
02/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/05/2019 às 15h39