Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2019

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
REQ 43/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 43/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO DO TRABALHO
11/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública realizada, em 11/02/2020, com os seguintes participantes: Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; Bráulio Santiago Cerqueira, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – UNACON; José Celso Cardoso Jr., Presidente da Afipea-Sindical / BSB e organizador do estudo da Reforma Administrativa do Governo Federal; Juracy Soares, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; José Maria Castro, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior - FASUBRA; Alison Aparecido de Souza, Vice-Presidente para o TCU do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo – SINDILEGIS; Pedro Pontual, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP; João Marcelo São Tiago Melo, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY; Décio Bruno Lopes, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. Sérgio Castro, Diretor Parlamentar do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita.
24/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública realizada, em 24/06/2019, com os seguintes participantes: Nicola Manna Piraino, Diretor de Relações Institucionais do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI; Eidy Lian Cabeza, Coordenadora Regional no Estado de São Paulo do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI; Rogério Silva, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT; Luiz Antonio Colussi, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA. Cristiano Paixão, Subprocurador-Geral do Trabalho.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 43, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:45.