Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/06/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
24/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 11:03

Identificação:
REQ 43/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 43/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO DO TRABALHO
Tramitação encerrada
24/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública realizada, em 24/06/2019, com os seguintes participantes: Nicola Manna Piraino, Diretor de Relações Institucionais do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI; Eidy Lian Cabeza, Coordenadora Regional no Estado de São Paulo do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI; Rogério Silva, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT; Luiz Antonio Colussi, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA. Cristiano Paixão, Subprocurador-Geral do Trabalho.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 43, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:45.