Sugestão n° 26, de 2019
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Criminalização do "Coach"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 12/12/2022 - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/03/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada 15.882 10.273
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-12-21 às 22:03
- Identificação:
- SUG 26/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Criminalização do "Coach"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 5/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Criminalização do "Coach"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 83/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de Audiência Pública para instruir a SUG 26 de 2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 92-99 - DSF nº 36 | Na 2ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 16/05/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 15/03/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, TIPICIDADE, CRIME, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, AUSENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PESSOA FISICA
- Matérias relacionadas:
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 92-99 - DSF nº 36
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 06/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2022
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
- 12/03/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão.
- 04/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Realizada, em, 03/09/2019, a Audiência Pública, conforme requerimento nº 83/2019-CDH, com os seguintes participantes: Nereu Crispim, Deputado Federal; Sulivan França, Presidente da Sociedade Latino Americana de Coaching e apresentador do programa Foco&Gestão; Ronald Dennis Pantim Filho, Presidente Fundador da Sociedade Gaúcha de Coaching; Luís Gustavo Pilenso Lintz, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Coaches e Fundador da DoctorCoach Academy; Cesar Rodrigo Velho Fonseca, Sócio-administrador da Sociedade Sul Americana de Coaching; Paulo Sérgio Vieira da Silva, Presidente da Federação Brasileira de Coaching Integral e Sistêmico; Deputado Federal Eduardo Bismarck; Coronel Tadeu, Deputado Federal; João Magalhães, Master Coaching; Duda Keller, Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha - RS; Mônica Aparecida de Paula Graton, Diretora Presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Coaching; Marcus Baptista, Vice-Presidente do International Coach Federation - ICF Brasil.
Juntei, às fls. 6 a 10, a pauta, o resultado e o registro de presença dos senadores.
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 83 de 2019-CDH para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei, às fls. 4 e 5, o requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
- 04/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 16/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
- 07/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 03/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2023 16:33
