Sugestão n° 26, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Criminalização do "Coach"

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
12/12/2022 - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
15/03/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 26/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/05/2019
Descrição/Ementa
Criminalização do "Coach"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/03/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 5/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Criminalização do "Coach"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 83/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Realização de Audiência Pública para instruir a SUG 26 de 2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2023 Publicado no DSF Páginas 92-99 - DSF nº 36
Na 2ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 16/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 15/03/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, TIPICIDADE, CRIME, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, AUSENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PESSOA FISICA
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, pelo arquivamento da sugestão.
Publicado no DSF Páginas 92-99 - DSF nº 36
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
06/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2022
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2020.
12/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão.
04/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada, em, 03/09/2019, a Audiência Pública, conforme requerimento nº 83/2019-CDH, com os seguintes participantes: Nereu Crispim, Deputado Federal; Sulivan França, Presidente da Sociedade Latino Americana de Coaching e apresentador do programa Foco&Gestão; Ronald Dennis Pantim Filho, Presidente Fundador da Sociedade Gaúcha de Coaching; Luís Gustavo Pilenso Lintz, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Coaches e Fundador da DoctorCoach Academy; Cesar Rodrigo Velho Fonseca, Sócio-administrador da Sociedade Sul Americana de Coaching; Paulo Sérgio Vieira da Silva, Presidente da Federação Brasileira de Coaching Integral e Sistêmico; Deputado Federal Eduardo Bismarck; Coronel Tadeu, Deputado Federal; João Magalhães, Master Coaching; Duda Keller, Vereador da Câmara Municipal de Cachoeirinha - RS; Mônica Aparecida de Paula Graton, Diretora Presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Coaching; Marcus Baptista, Vice-Presidente do International Coach Federation - ICF Brasil.
Juntei, às fls. 6 a 10, a pauta, o resultado e o registro de presença dos senadores.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 83 de 2019-CDH para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei, às fls. 4 e 5, o requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
04/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
16/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2023 16:33