Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 44, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 44/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ECONOMIA, MATERIAL PLASTICO, MOVIMENTO SOCIAL, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, PROJETO DE LEI
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 07/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 7/5/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 44/2019 - CAE, de iniciativa do senador Eduardo Braga.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 44/2019-CAE.
- 07/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:14.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:51