Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2019

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 7 de 15/05/2019

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 7 de 15/05/2019

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 15h42

Identificação:
PRS 41/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 361/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para a MSF 13/2019 - PRS 41/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 361/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 139/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 46/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 41/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 289 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/19 (fls. 152 e 153). Remetido Ofício SF nº 290 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19 (fl. 154). Remetido Ofício SF nº 292 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Vitória - ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19. (fl. 155).
Identificação:
OFSF 289/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°7 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 41/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 289 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/19 (fls. 152 e 153). Remetido Ofício SF nº 290 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19 (fl. 154). Remetido Ofício SF nº 292 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Vitória - ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19. (fl. 155).
Identificação:
OFSF 290/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 7 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 41/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 289 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/19 (fls. 152 e 153). Remetido Ofício SF nº 290 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19 (fl. 154). Remetido Ofício SF nº 292 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Vitória - ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19. (fl. 155).
Identificação:
OFSF 292/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura do Município de Vitória (ES) o autógrafo promulgado da Resolução n° 7 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 41/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 289 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/19 (fls. 152 e 153). Remetido Ofício SF nº 290 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19 (fl. 154). Remetido Ofício SF nº 292 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Vitória - ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19. (fl. 155).
Identificação:
Autógrafo - PRS 41/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
PRS 41/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 41/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
P.S 139/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 361/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para a MSF 13/2019 - PRS 41/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 361/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 379-386 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 255-268 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/2019
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, VITORIA (ES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SEGURANÇA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/05/2019 - Discussão (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 68, de 16/05/19, pág. 529.
À COARQ.
************* Retificado em 30/05/2019*************
Onde se lê: "pág 529."
Leia-se: "pág. 530 e 531."
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 289 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/19 (fls. 152 e 153).
Remetido Ofício SF nº 290 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19 (fl. 154).
Remetido Ofício SF nº 292 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Vitória - ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 7/19. (fl. 155).
OFSF 292/2019
MPSF 46/2019
OFSF 290/2019
OFSF 289/2019
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 7 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 15/05/2019.
08/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 146 a 148).
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 361, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 139, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 255-268 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 379-386 - DSF nº 62
Avulso inicial da matéria
P.S 139/2019 - PLEN
Avulso de requerimento
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.