Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 8 de 15/05/2019

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 15/05/2019
1ª autuação
Último local: 03/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Última situação: 16/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
2ª autuação

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 22:45

Identificação:
PRS 42/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 360/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para a MSF 14/2019 - PRS 42/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 138/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 38/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 295 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/19 (fls. 205 e 206). Remetido Ofício SF nº 297 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19 (fl. 207). Remetido Ofício SF nº 298 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza - CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19. (fl. 208).
Identificação:
OFSF 295/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°8 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 295 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/19 (fls. 205 e 206). Remetido Ofício SF nº 297 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19 (fl. 207). Remetido Ofício SF nº 298 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza - CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19. (fl. 208).
Identificação:
OFSF 297/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n°8 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 295 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/19 (fls. 205 e 206). Remetido Ofício SF nº 297 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19 (fl. 207). Remetido Ofício SF nº 298 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza - CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19. (fl. 208).
Identificação:
OFSF 298/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura do Município de Fortaleza (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n°8 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 42/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 295 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/19 (fls. 205 e 206). Remetido Ofício SF nº 297 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19 (fl. 207). Remetido Ofício SF nº 298 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza - CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19. (fl. 208).
Identificação:
Autógrafo - PRS 42/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
PRS 42/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 42/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
P.S 138/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 360/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para a MSF 14/2019 - PRS 42/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o presente projeto. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 370-377 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 269-282 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/2019
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO
Observações:
-
1ª autuação
 
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 68, de 16/05/19, pág. 532 a 533.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/06/2019 às 13h41
1ª autuação
 
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 295 de 16/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/19 (fls. 205 e 206).
Remetido Ofício SF nº 297 de 16/05/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19 (fl. 207).
Remetido Ofício SF nº 298 de 16/05/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza - CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/19. (fl. 208).
MPSF 38/2019
OFSF 295/2019
OFSF 298/2019
OFSF 297/2019
1ª autuação
 
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 15/05/2019.
1ª autuação
 
08/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 199 e 200).
1ª autuação
 
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o presente projeto.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 138, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 269-282 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 370-377 - DSF nº 62
P.S 138/2019 - PLEN
RQS 360/2019
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/05/2019 às 12h02
1ª autuação
 
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.