Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2019

Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 454/2017, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante do Ministério das Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética. 2. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos - ABVE. 4. Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos - ANFAVEA. 5. Representante da Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA. 6. Representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares – ABRAFICS.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 15h55

Identificação:
REQ 15/2019 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 454/2017, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante do Ministério das Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética. 2. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos - ABVE. 4. Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos - ANFAVEA. 5. Representante da Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA. 6. Representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares – ABRAFICS.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 15/2019 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 454/2017, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante do Ministério das Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética. 2. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos - ABVE. 4. Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos - ANFAVEA. 5. Representante da Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA. 6. Representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares – ABRAFICS.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROIBIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , CIRCULAÇÃO , VEICULOS , MOTOR , COMBUSTIVEL FOSSIL , REDUÇÃO , POLUIÇÃO .
07/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 45ª reunião, em 07/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 15/2019-CMA. Acesso a apresentações, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9150&codcol=50
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do Req nº 15/2019-CMA, para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 454 de 2017, agendada para o dia 7/10/2019.
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 11ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
Anexado com a Lista de Presença ao processado do PLS 454/2017 (fls 7 e 8).