Projeto de Lei n° 2706, de 2019

Iniciativa
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2706/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, em 7 de agosto de cada ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/03/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

6 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-20 às 20:45

Identificação:
PL 2706/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.
Identificação:
P.S 37/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 37, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 37/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Identificação:
OFSF 66/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2706, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 66, de 17/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2706/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 66, de 17/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 2706/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.
Identificação:
P.S 37/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 37, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 37/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 37/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 37/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 37/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/2019
Despachos:
08/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
11/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 28/09/2020 - Alteração na composição da comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/05/2019 - 16/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, LUTA, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
17/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 66, de 17/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 66/2021
Autógrafo - PL 2706/2019
15/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 37/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 27
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 18h13.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.
Relatório Legislativo
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 37/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 27
P.S 37/2021 - PLEN
11/03/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
28/09/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2019.
Último dia: 16/05/2019.
08/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 63
Avulso inicial da matéria
08/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CE.
08/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.