Projeto de Lei n° 2706, de 2019
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Assunto: Honorífico - Data comemorativa.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, em 7 de agosto de cada ano.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 28/09/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PL 2706/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
- Identificação:
- PL 2706/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
09/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 08/05/2019
- Despacho:
- 08/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 28/09/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Prazos:
- 10/05/2019 - 16/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, LUTA, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA
- 28/09/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2019.
Último dia: 16/05/2019.
- 08/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 08/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 63
- Avulso inicial da matéria
- 08/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CE.
- 08/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.