Projeto de Lei n° 2706, de 2019

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral

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Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, em 7 de agosto de cada ano.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
28/09/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 01:51
Identificação:
PL 2706/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)

PDF
Identificação:
PL 2706/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
08/05/2019
Despacho:
08/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 28/09/2020 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
10/05/2019 - 16/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, LUTA, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA
28/09/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2019.
Último dia: 16/05/2019.
08/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 193 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 63
Avulso inicial da matéria
08/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CE.
08/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.