Projeto de Lei n° 2707, de 2019

Iniciativa
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2707/2019
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.

Explicação da Ementa:
Determina que o empreendedor de barragens de rejeitos de mineração será obrigado a contratar auditoria externa para validar as inspeções exigidas na lei da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/09/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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8 1
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Resultado apurado em 2024-10-10 às 10:16

Identificação:
PL 2707/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CI, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2019 - CMA - Relatório Geral
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2707 de 2019. Anexado ao processado às folhas 5 e... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
REL PL 2707/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta e rejeição da Emenda nº 1 – CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
REL PL 2707/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data novo relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta e rejeição da Emenda nº 1 – CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 19/2023 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
REL PL 2707/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Carlos Viana, o projeto é aprovado terminativamente, com a emenda 2/CI, e a rejeição da emenda 1/CMA. Juntado o pare... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
12/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta. Juntado o relatório apresentado às fls. 4 e 5. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 15/07/201... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Carlos Viana, o projeto é aprovado terminativamente, com a emenda 2/CI, e a rejeição da emenda 1/CMA. Juntado o pare... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Ofício ao Presidente do Senado comunicando a aprovação terminativa do PL 2707/2019.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicção o Ofício nº 65, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo d... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 906/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2707, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 906, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2707/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 906, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/09/2023 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164
Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 213-214 - DSF nº 157
Encaminhado à publicção o Ofício nº 65, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 274-281 - DSF nº 139
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Carlos Viana, o projeto é aprovado terminativamente, com a emenda 2/CI, e a rejeição da emenda 1/CMA.
Juntado o parecer e o texto final da Comissão, além de ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
22/08/2019 Publicado no DSF Páginas 314-321 - DSF nº 121
Na 32ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2707 de 2019. Anexado ao processado às folhas 5 e 6 a lista de presença na reunião e a decisão da Comissão.
A matéria segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura em decisão terminativa.
À CI.
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CI, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 194-197 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CI, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 2707/2019 Senador Carlos Viana (PSD/MG) 21/08/2019 Único Aprovada - SF-CMA - 21/08/2019, Rejeitada - SF-CI - 15/08/2023, Rejeitada - SF-CI - 15/08/2023

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 / CI - PL 2707/2019 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 15/08/2023 Único Aprovada - SF-CI - 15/08/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/2019
Despacho:
08/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 11/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 15/08/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/08/2023 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 21/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/05/2019 - 16/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/09/2023 - 20/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, AUDITORIA EXTERNA, VALIDAÇÃO, INSPEÇÃO, BARRAGEM, DISPOSIÇÃO, RESIDUO, MINERAÇÃO
28/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 906, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 906/2023
Autógrafo - PL 2707/2019
21/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164
21/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicção o Ofício nº 65, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 213-214 - DSF nº 157
Ofício
15/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Carlos Viana, o projeto é aprovado terminativamente, com a emenda 2/CI, e a rejeição da emenda 1/CMA.
Juntado o parecer e o texto final da Comissão, além de ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 274-281 - DSF nº 139
P.S 19/2023 - CI
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
08/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
11/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data novo relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta e rejeição da Emenda nº 1 – CMA.
Relatório Legislativo
03/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria é retirada da pauta da 26ª reunião da Comissão, agendada para 04/07/2023.
30/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
21/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data o relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta e rejeição da Emenda nº 1 – CMA.
Relatório Legislativo
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/02/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
22/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 32ª Reunião, extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2707 de 2019. Anexado ao processado às folhas 5 e 6 a lista de presença na reunião e a decisão da Comissão.
A matéria segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura em decisão terminativa.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 314-321 - DSF nº 121
P.S 22/2019 - CMA - Relatório Geral
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
12/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta. Juntado o relatório apresentado às fls. 4 e 5.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 15/07/2019*************
Juntado o relatório às fls. 3 e 4.
Relatório Legislativo
20/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
17/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
10/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2019
Último dia: 16/05/2019
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
08/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CI, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 194-197 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 63
Avulso inicial da matéria
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CMA.
08/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2024 14:44