Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 45, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
"Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 34/2019-CDH, que tem por objetivo instruir o PL 1615/2019, o qual dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência, para a inclusão dos seguintes convidados para a audiência pública: Amalia Scudeler de Barros, Jornalista digital influencer e representante da causa monocular; Antônio Rulli Neto, Advogado - Doutor pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; João Batista de Paula, Vice Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina - professor de filosofia e músico; e Diego Chevillarde da Silva Pereira, Militante da causa monocular".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 45/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 34/2019-CDH, que tem por objetivo instruir o PL 1615/2019, o qual dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência, para a inclusão dos seguintes convidados para a audiência pública: Amalia Scudeler de Barros, Jornalista digital influencer e representante da causa monocular; Antônio Rulli Neto, Advogado - Doutor pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; João Batista de Paula, Vice Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina - professor de filosofia e músico; e Diego Chevillarde da Silva Pereira, Militante da causa monocular".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CARGA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, TRIBUTO FEDERAL, TRIBUTO MUNICIPAL, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 14/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 33ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 45/2019-CDH, de iniciativa do Senador Romário, de aditamento ao req. nº 34/2019-CDH.
- 10/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/05/2019.
- 08/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.