Autoria: Senador Romário (PODE/RJ)

Natureza: Convite a autoridades


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, no tocante a temas que envolvam a população indígena.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/05/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
08/05/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 15/06/2019 às 20:23

Identificação:
REQ 55/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, no tocante a temas que envolvam a população indígena.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:09.
Identificação:
REQ 55/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, no tocante a temas que envolvam a população indígena.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:09.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, APRESENTAÇÃO, DIRETRIZ, PROGRAMA PRIORITARIO, COMUNIDADE INDIGENA
23/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retirado pelo autor.
08/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:09.
REQ 55/2019 - CAS