Ofício "S" n° 11, de 2019
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Relatório, recomendação, documentação
Ementa: Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
- Identificação:
- OFS 11/2019
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a adoção de providências e o envio de pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 65/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a adoção de providências e o envio de pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieria, pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 07/06/2019
- Descrição/Ementa
- Recebido do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro resposta ao pedido de informações realizado pela CDH, por meio do OFS “S” Nº 11 DE 2019 e do Parecer nº 65 de 2019 da CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro resposta ao pedido de informações realizado pela CDH, por meio do OFS “S” Nº 11 DE 2019 e do Parecer nº 65 de 2019 da CDH. Juntei, às fls. 13 a 28, o OF. Nº 061/19-CDH e o O... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 536-541 - DSF nº 81 | Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieria, pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o Processo Ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos Ofícios nº 004/2019/GLCID e 007/2019/GLCID. |
| 11/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 73-80 - DSF nº 65 | Autuado nesta data, nos termos do Ofício nº 12, de 2019-CDH. À CDH. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/2019
- Despacho:
- 10/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 10/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DENUNCIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
- 11/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Processo concluído.
À COARQ para arquivamento.
- 10/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 07/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro resposta ao pedido de informações realizado pela CDH, por meio do OFS “S” Nº 11 DE 2019 e do Parecer nº 65 de 2019 da CDH.
Juntei, às fls. 13 a 28, o OF. Nº 061/19-CDH e o Ofício CRO-RJ Nº 77/2019. - Ofício
- 30/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieria, pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o Processo Ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos Ofícios nº 004/2019/GLCID e 007/2019/GLCID.
- Publicado no DSF Páginas 536-541 - DSF nº 81
- P.S 65/2019 - CDH
- 24/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
- 17/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
- 14/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto pela realização de diligência na forma de ofício a ser encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o processo ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos ofícios nºs 4/2019 e 7/2019/GLCID.
- 13/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Enviado ao Relator, Senador Alessandro Vieira a pedido.
- 10/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 10/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Autuado nesta data, nos termos do Ofício nº 12, de 2019-CDH.
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 73-80 - DSF nº 65
- 09/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:45