Ofício "S" n° 11, de 2019

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/12/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-07-01 às 02:10

Identificação:
OFS 11/2019
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Solicita a adoção de providências e o envio de pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 65/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Solicita a adoção de providências e o envio de pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieria, pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os s... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
Recebido do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro resposta ao pedido de informações realizado pela CDH, por meio do OFS “S” Nº 11 DE 2019 e do Parecer nº 65 de 2019 da CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro resposta ao pedido de informações realizado pela CDH, por meio do OFS “S” Nº 11 DE 2019 e do Parecer nº 65 de 2019 da CDH. Juntei, às fls. 13 a 28, o OF. Nº 061/19-CDH e o O... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 536-541 - DSF nº 81
Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieria, pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o Processo Ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos Ofícios nº 004/2019/GLCID e 007/2019/GLCID.
11/05/2019 Publicado no DSF Páginas 73-80 - DSF nº 65
Autuado nesta data, nos termos do Ofício nº 12, de 2019-CDH.
À CDH.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/2019
Despacho:
10/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 10/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DENUNCIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
11/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Processo concluído.
À COARQ para arquivamento.
10/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
07/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro resposta ao pedido de informações realizado pela CDH, por meio do OFS “S” Nº 11 DE 2019 e do Parecer nº 65 de 2019 da CDH.
Juntei, às fls. 13 a 28, o OF. Nº 061/19-CDH e o Ofício CRO-RJ Nº 77/2019.
Ofício
30/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Alessandro Vieria, pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o Processo Ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos Ofícios nº 004/2019/GLCID e 007/2019/GLCID.
Publicado no DSF Páginas 536-541 - DSF nº 81
P.S 65/2019 - CDH
24/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
17/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
14/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Alessandro Vieira com voto pela realização de diligência na forma de ofício a ser encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o processo ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos ofícios nºs 4/2019 e 7/2019/GLCID.
13/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Enviado ao Relator, Senador Alessandro Vieira a pedido.
10/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
10/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Autuado nesta data, nos termos do Ofício nº 12, de 2019-CDH.
À CDH.
Publicado no DSF Páginas 73-80 - DSF nº 65
09/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:45