Mensagem (SF) n° 15, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 15/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação. (fls 26 a 30). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pedro Fernando Brêtas Bastos, para exercer o carg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 14/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 22 a 25 . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 67/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 463, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 67/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PEDRO FE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 463/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 463, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 67/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PEDRO FE... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 372-373 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 529-538 - DSF nº 73 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pedro Fernando Brêtas Bastos, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 73 | Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 15/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 108-143 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação. À CRE. (Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas) |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 18/06/2019 | Mensagem nº 15, de 2019 - Pedro Fernando Brêtas Bastos (CPLP) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 126/2019
- Data de Leitura:
- 14/05/2019
- Despacho:
- 14/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 22/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COMUNIDADE, LINGUA PORTUGUESA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2019 - Discussão, em turno único (votação nominal) (Aprovado. Sim: 56; Não: 2; Abstenção: 3; Total: 61.)
- 05/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, República Portuguesa, removendo-o, ex officio, para a Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
À COARQ
- 19/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 463, de 18/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 67/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. (fls.37 a 38).
- MPSF 67/2019
- OFSF 463/2019
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 2, Abst. 3, Total 61.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 372-373 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 22/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 73
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 22/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pedro Fernando Brêtas Bastos, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 529-538 - DSF nº 73
- P.S 15/2019 - CRE
- 22/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 20/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2019.
- 16/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação. (fls 26 a 30).
- Relatório Legislativo
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 22 a 25 .
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE.
(Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 108-143 - DSF nº 67
- 13/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49