Mensagem (SF) n° 16, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 16/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls 24 a 30) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 14/05/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 42 a 53. ************* Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 16, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Abst. 2, Total 49. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 66/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 460 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 66/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 460/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 460 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 66/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 363-364 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 16, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Abst. 2, Total 49. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 42-45 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 16, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Abst. 2, Total 49. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 539-550 - DSF nº 73 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 73 | Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 15/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 144-174 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação. À CRE. (Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 18/06/2019 | Mensagem nº 16/2019 - Henrique da Silveira S. Pinto (Santa Sé, e Ordem Soberana e Militar de Malta) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 153/2019
- Data de Leitura:
- 14/05/2019
- Despacho:
- 14/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 22/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SANTA SE, MALTA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2019 - Discussão, em turno único (votação nominal) (Aprovado. Sim: 47; Não: 0; Abstenção: 2; Total: 49.)
- 05/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
- 19/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 460 de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 66/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. (fls. 37 a 38).
- MPSF 66/2019
- OFSF 460/2019
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 16, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Abst. 2, Total 49.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 42-45 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 363-364 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 22/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 73
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 22/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 539-550 - DSF nº 73
- P.S 16/2019 - CRE
- 22/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
- 20/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2019.
- 16/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. (fls 24 a 30)
- Relatório Legislativo
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 42 a 53.
************* Retificado em 14/05/2019*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 23. - Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 14/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 144-174 - DSF nº 67
- 13/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50