Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 48, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para discutir o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 2. Katia Drager Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil; 3. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 5. Maria Rebeca Otero Gomes – Coordenadora do Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2019 - CE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para discutir o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 2. Katia Drager Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil; 3. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 5. Maria Rebeca Otero Gomes – Coordenadora do Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LANÇAMENTO, CAMPANHA, AMBITO INTERNACIONAL, SEMANA, INCENTIVO, EDUCAÇÃO
- 05/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 21ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública, objeto do Requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Catarina de Almeida Santos - Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
- Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;
- Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo - Undime/SP.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:30.
- REQ 48/2019 - CE