Projeto de Lei n° 2874, de 2019

Iniciativa
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.

Explicação da Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da doação de alimentos para entidades beneficentes de assistência social, por parte de estabelecimentos que comercializem alimentos.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar - A partir de 04/09/2024
Relator atual:
Senador Alan Rick
Último local:
04/09/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
04/09/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2024-09-07 às 23:02

Identificação:
PL 2874/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. Este processo contém 3 (três) folhas numeradas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo sobre o Projeto de Lei nº 2.874, de 2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Reapresentação do relatório do Senador Petecão.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO “ad hoc” o Relatório pelo Senador Acir Gurgacz na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2021 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Reapresentação do relatório do Senador Petecão.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), relatado "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos. A matéria vai à ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Relatório do PL 2874/2019 - Doação de alimentos
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda n° 1-CRA (Substitutivo). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2874, de 2019, do Senador Ciro Nogueira, que Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o relator, Senador Alan Rick, acolhe a sugestão feita oralmente pelo Senador Flávio Azevedo. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Complementação de Voto ao PL 2874/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida a complementação de voto do Senador Alan Rick, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 3 e 4, e pela aprovação parcial da Emenda nº 5, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda n° 1-CRA (... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 80/2024 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2874, de 2019, do Senador Ciro Nogueira, que Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PL n° 2874, de 2019, relatado pelo Senador Alan Rick. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2874/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
12/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda inserindo a industria
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida a Emendaº 2, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso. Encaminhada ao Relator para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 2874/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
21/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 2874/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida a Emendaº 3, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Encaminhada ao Relator para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 2874/2019
Autor:
Senador Beto Martins (PL/SC)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2874/2019 (enviado por fstecker em 03-09-2024 16:20)
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº4, de autoria do Senador Beto Martins. Encaminhada ao Relator para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 2874/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2874/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Encaminhada ao Relator para análise. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 26ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de Deliberação de Matéria_Turno Suplementar
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PL n° 2874, de 2019, relatado pelo Senador Alan Rick. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2021 Publicado no DSF Páginas 415-430 - DSF nº 200
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), relatado "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 335-339 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PL 2874/2019 Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) 02/12/2021 Único Aprovada - SF-CRA - 02/12/2021, Prejudicada - SF-CCJ - 04/09/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 - PL 2874/2019 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) 12/08/2024 Único Prejudicada - SF-CCJ - 04/09/2024
EMENDA 3 - PL 2874/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 21/08/2024 Único Prejudicada - SF-CCJ - 04/09/2024
EMENDA 4 - PL 2874/2019 Senador Beto Martins (PL/SC) 03/09/2024 Único Prejudicada - SF-CCJ - 04/09/2024
EMENDA 5 - PL 2874/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 03/09/2024 Único Prejudicada - SF-CCJ - 04/09/2024
EMENDA 6 / CCJ - PL 2874/2019 Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) (Ver outros) 04/09/2024 Único Aprovada - SF-CCJ - 04/09/2024

Data de Leitura:
14/05/2019
Despacho:
14/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alan Rick
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 05/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 02/12/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/05/2019 - 22/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
A partir de 04/09/2024: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Previsto
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CRITERIOS, DOAÇÃO, ALIMENTOS, ENTIDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, HIPOTESE, EXCLUSÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 04/09/2024. Perante a CCJ.
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação Ofício nº 78 , de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único.
Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PL n° 2874, de 2019, relatado pelo Senador Alan Rick.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 78/2024- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
P.S 80/2024 - CCJ
Ofício
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a complementação de voto do Senador Alan Rick, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2, 3 e 4, e pela aprovação parcial da Emenda nº 5, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda n° 1-CRA (Substitutivo).
Relatório Legislativo - Complementação
03/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Encaminhada ao Relator para análise.
EMENDA 5 - PL 2874/2019
03/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emenda nº4, de autoria do Senador Beto Martins.
Encaminhada ao Relator para análise.
EMENDA 4 - PL 2874/2019
21/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emendaº 3, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Encaminhada ao Relator para análise.
EMENDA 3 - PL 2874/2019
12/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebida a Emendaº 2, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso.
Encaminhada ao Relator para análise.
EMENDA 2 - PL 2874/2019
07/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o relator, Senador Alan Rick, acolhe a sugestão feita oralmente pelo Senador Flávio Azevedo.
A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Relatório Legislativo
02/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 07/08/2024.
08/07/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda n° 1-CRA (Substitutivo).
Relatório Legislativo
08/02/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
21/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/12/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/12/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), relatado "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 415-430 - DSF nº 200
P.S 10/2021 - CRA
29/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/12/2021.
12/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO “ad hoc” o Relatório pelo Senador Acir Gurgacz na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
Relatório Legislativo
11/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/11/2021.
10/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Sérgio Petecão, mantendo o voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Sérgio Petecão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/10/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/11/2021.
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Sérgio Petecão.
24/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/08/2021.
05/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Sérgio Petecão.
03/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/08/2021.
20/05/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
11/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
05/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
29/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
23/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/05/2019.
Último dia: 22/05/2019.
14/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 335-339 - DSF nº 67
Publicado no DSF Páginas 340 - DSF nº 67
Avulso inicial da matéria
14/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/05/2019 a 22/05/2019. Perante a CRA.
14/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 14/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 01:33