Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2019
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento, aditando o REQ 14/2019 - CMA. Aguardando definição de data de realização da Audiência Pública. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requer... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MODELO ECONOMICO, IMPACTO AMBIENTAL, MATERIAL PLASTICO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 22/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento, aditando o REQ 14/2019 - CMA.
Aguardando definição de data de realização da Audiência Pública.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. - Listagem ou relatório descritivo
- 17/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
- 16/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:13.
- REQ 16/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:25