Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 10:10

Identificação:
REQ 16/2019 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:13. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento, aditando o REQ 14/2019 - CMA. Aguardando definição de data de realização da Audiência Pública. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requer... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MODELO ECONOMICO, IMPACTO AMBIENTAL, MATERIAL PLASTICO, INCLUSÃO, CONVIDADO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento, aditando o REQ 14/2019 - CMA.
Aguardando definição de data de realização da Audiência Pública.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada.
Listagem ou relatório descritivo
17/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
16/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:13.
REQ 16/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:25