Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 39 de 2018 que institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 39 de 2018 que institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, PREVENÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 23/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência a Senadora Zenaide Maia. Em seguida, a Comissão aprova o Requerimento nº 49/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para instruir a SUG 39/2018.
- 17/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
- 16/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:53