Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido, com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido, com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), REFORMULAÇÃO, DEFINIÇÃO, REGIÃO SEMI ARIDA
- Observações:
- LEI DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 08/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada na 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 08/08/2019, com a participação dos indicados neste Requerimento. Vídeo, informações e notas taquigráficas disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=8836&codcol=50
- 07/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública agendada para ocorrer na 28ª Reunião, extraordinária, prevista para o dia 08/08/2019.
- 22/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento, que será incluído no PLC 78/2017 junto com a lista de presença da votação, às fls. 14 a 16.
- 21/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:14.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32