Projeto de Lei n° 3011, de 2019
- Iniciativa
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3011/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Explicação da Ementa:
Denomina Rodovia Governador Orleir Cameli o trecho da Rodovia BR-364 entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 10/12/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3011/2019
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Styvensom Valetim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 3 a 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 95/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1035/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 3011, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.035, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 e 14). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3011/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.035, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 e 14). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181 | Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 45, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 45, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 06/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 412-419 - DSF nº 172 | Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto. À SLSF. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 239-242 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2019
- Despacho:
- 21/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/05/2019 - 29/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/11/2019 - 19/11/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, RIO BRANCO (AC), CRUZEIRO DO SUL (AC)
- 10/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.035, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 e 14).
À COARQ. - OFSF 1035/2019
- Autógrafo - PL 3011/2019
- 21/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 12).
- 21/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181
- 18/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 18/11/2019
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 10).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 17/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Corele para revisão do texto final.
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 45, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa.
- 05/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 412-419 - DSF nº 172
- P.S 95/2019 - CE
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 30/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
- 28/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/10/2019.
- 21/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/10/2019.
- 15/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019.
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE em 08/10/2019, o relatório foi lido.
- 03/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
- 20/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Styvensom Valetim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 3 a 4).
- Relatório Legislativo
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 29/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/05/2019.
Último dia: 29/05/2019.
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 239-242 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/05/2019 a 29/05/2019. Perante a CE.
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:40