Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 62, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca dos erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das denúncias pelos respectivos conselhos de regulamentação profissional e pela esfera judiciária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 62/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca dos erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das denúncias pelos respectivos conselhos de regulamentação profissional e pela esfera judiciária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 62, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ERRO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEDICINA, ODONTOLOGIA
- 22/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 62, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada a debater acerca dos erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das denúncias pelos respectivos conselhos de regulamentação profissional e pela esfera judiciária. - Listagem ou relatório descritivo
- 21/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:18.
- REQ 62/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26