Requerimento n° 441, de 2019
- Autoria
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre recentes declarações de autoridades do governo relativas às relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 10/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 441/2019
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre recentes declarações de autoridades do governo relativas às relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora para decisão. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/04/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 364-367 - DSF nº 73 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora para decisão. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/2019
- Despacho:
- 22/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, DECLARAÇÃO, AUTORIDADE, GOVERNO, RELAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS
- 10/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 23/05/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora para decisão.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 364-367 - DSF nº 73
- Avulso inicial da matéria
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº78, em 22/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:10