Projeto de Lei n° 3135, de 2019
- Iniciativa
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3135/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 15.016 de 12/11/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos a Vacaria/RS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.016 de 12/11/2024
- Último local:
- 12/11/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 13/11/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3135/2019
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 96/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1038/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 3135, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1038, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 e 17). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3135/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1038, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 e 17). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 482/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.135. de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 1553/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição de autógrafo para promulgação pelo Presidente do Senado Federal (sanção tácita).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3135/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Identificação:
- OFSF 1276/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Projeto de Lei n° 3.135, de 2019, nos termos dos §§ 3º e 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1276, de 13/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 234/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 3.135, de 2019, nos termos dos §§ 3º e 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1276, de 13/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1277/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados cópia de autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 3.135, de 2019, nos termos dos §§ 3º e 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1276, de 13/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3135/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1276, de 13/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181 | Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 139 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 46, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 46, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 06/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 420-428 - DSF nº 172 | Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto. À SLSF. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 355-358 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2019
- Despacho:
- 28/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 30/05/2019 - 05/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/11/2019 - 19/11/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/10/2024 - 05/11/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, RODEIO, MUNICIPIO, VACARIA (RS)
- 13/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1276, de 13/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Lei nº 15.016, de 12 de novembro de 2024, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF n.º 1277, de 13/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a Lei nº 15.016, de 12 de novembro de 2024. - OFSF 1276/2024
- MPSF 234/2024
- OFSF 1277/2024
- Autógrafo - PL 3135/2019
- 13/11/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. LEI N° 15016 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2024 - Seção I - pág. 9.
Promulgada em 12/11/2024.
- 11/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 1.553, de 2024, na origem, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, não sancionado expressamente.
A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal.
- 24/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 482, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.135 de 2019.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
- 11/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1038, de 10/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 e 17).
À COARQ. - OFSF 1038/2019
- Autógrafo - PL 3135/2019
- 22/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 15).
- 22/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 19/11/2019
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 13).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Corele para revisão do texto final.
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 46, de 2019 - CE, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membro da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 139 - DSF nº 173
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa.
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 420-428 - DSF nº 172
- P.S 96/2019 - CE
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 31/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
- 29/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/10/2019.
- 22/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/10/2019.
- 15/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/10/2019, foi lido o relatório.
- 11/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019.
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
- 29/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 7).
- Relatório Legislativo
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 06/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/05/2019.
Último dia: 05/06/2019.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 355-358 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/05/2019 a 05/06/2019. Perante a CE.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 13:17
