Mensagem (SF) n° 22, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/06/2019 - APROVADA

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Identificação:
MSF 22/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:
30/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação (fls. 62 a 65). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão - Egito
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Relatório de gestão - Eritreia
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 64/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 458/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 366-367 - DSF nº 90
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 90
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 858-865 - DSF nº 86
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 86
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 250-318 - DSF nº 77
Encaminhada à publicação.
À CRE.
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 77
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 142/2019
Data de Leitura:
28/05/2019
Despacho:
28/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 12/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EGITO, ERITREIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/06/2019 - Discussão, em turno único (votação nominal) (Aprovado. Sim: 64; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 68.)
05/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana.
À COARQ.
19/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 458, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia. (fls.72 a 73).
MPSF 64/2019
OFSF 458/2019
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 2, Abst. 2, Total 68.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 366-367 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 45-48 - DSF nº 90
Complemento de resultado
Votações nominais:
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 86
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
12/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 858-865 - DSF nº 86
P.S 21/2019 - CRE
12/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.
07/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/06/2019.
30/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcos do Val, com relatório pronto para deliberação (fls. 62 a 65).
Relatório Legislativo
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 50 a 61.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 250-318 - DSF nº 77
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 77
28/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:56