Ofício "S" n° 12, de 2019
- Autoria
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha relatório de acompanhamento do andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, referente a 2018, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/03/2020 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 12/2019
- Autor:
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório de acompanhamento do andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, referente a 2018, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 28 (vinte e oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 37/2019, da CI, solicitando autuação de documentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 18, de 2020, da CI, comunicando que foi dado conhecimento da matéria aos membro da referida Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas) |
| 13/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 18, de 2020, da CI, comunicando que foi dado conhecimento da matéria aos membro da referida Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas) |
| 31/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 143-196 - DSF nº 79 | Autuado e encaminhado à publicação, em atendimento ao Ofício nº 37/2019-CI. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 84/2019
- Despacho:
- 30/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), ANO
- Observações:
- OFS 0012 2019 (0084 NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS.
- 12/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 18, de 2020, da CI, comunicando que foi dado conhecimento da matéria aos membro da referida Comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 20
- 11/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexado, às folhas 30 a 33, o Ofício 18/2020-CI/Pres, que comunica ao Presidente do Senado Federal que a Comissão conheceu a matéria, juntamente com cópia da ata e de excertos das notas taquigráficas da 1ª reunião, realizada em 05/02/2020, na qual foi dado conhecimento à CI do OFS 12/2019.
À SLSF, para envio ao Arquivo.
- 30/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação, em atendimento ao Ofício nº 37/2019-CI.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 143-196 - DSF nº 79
- 29/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 28 (vinte e oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47