Ofício "S" n° 15, de 2019
- Autoria
- LIQUIGÁS
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/08/2023 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
- Último estado:
- 03/05/2023 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
- Identificação:
- OFS 15/2019
- Autor:
- LIQUIGÁS
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 108 (cento e oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do OF "S" nº 15 de 2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao Ofício nº 15 de 2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Relator apresenta novo relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie; pelo conhecimento da matéria aos membros da Comissão; e pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao Ofício nº 15 de 2019
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o senador Marcelo Castro, em substituição ao senador Eduardo Braga, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pelo envio da documentação ao Tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº37/2019, da CI, solicitando autuação de documentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 67 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio de documentação ao Tribunal de Contas da União, conforme conclusão do Parecer nº 1, de 2023, da CTFC. |
04/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 204-213 - DSF nº 66 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o senador Marcelo Castro, em substituição ao senador Eduardo Braga, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União e pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF. |
31/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 250-359 - DSF nº 79 | Autuado e encaminhado à publicação, em atendimento ao Ofício nº 37/2019-CI. À CI. |
- Origem externa:
- OF. 4/2019
- Despacho:
- 30/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 03/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marcelo Castro (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, RESULTADO, PLANEJAMENTO, ANO, DEFINIÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRATEGIA, LONGO PRAZO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- Observações:
- OFS 0015 2019 (004 NA ORIGEM), DO DIRETOR PRESIDENTE, RICARDO MENDES DE PAULA
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio de documentação ao Tribunal de Contas da União, conforme conclusão do Parecer nº 1, de 2023, da CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 67
- 03/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o senador Marcelo Castro, em substituição ao senador Eduardo Braga, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União e pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 204-213 - DSF nº 66
- P.S 1/2023 - CI
- 25/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/05/2023.
- 25/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Relator apresenta novo relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie; pelo conhecimento da matéria aos membros da Comissão; e pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 20/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/04/2023.
- 11/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/03/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 12/02/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguarda designação de relator.
- 30/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação, em atendimento ao Ofício nº 37/2019-CI.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 250-359 - DSF nº 79
- 29/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 108 (cento e oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2023 12:05