Ofício "S" n° 15, de 2019

Autoria
LIQUIGÁS
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/08/2023 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
Último estado:
03/05/2023 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Identificação:
OFS 15/2019
Autor:
LIQUIGÁS
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 108 (cento e oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório do OF "S" nº 15 de 2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao Ofício nº 15 de 2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Relator apresenta novo relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie; pelo conhecimento da matéria aos membros da Comissão; e pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2023 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao Ofício nº 15 de 2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o senador Marcelo Castro, em substituição ao senador Eduardo Braga, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pelo envio da documentação ao Tr... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº37/2019, da CI, solicitando autuação de documentos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2023 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 67
Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio de documentação ao Tribunal de Contas da União, conforme conclusão do Parecer nº 1, de 2023, da CTFC.
04/05/2023 Publicado no DSF Páginas 204-213 - DSF nº 66
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o senador Marcelo Castro, em substituição ao senador Eduardo Braga, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União e pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF.
31/05/2019 Publicado no DSF Páginas 250-359 - DSF nº 79
Autuado e encaminhado à publicação, em atendimento ao Ofício nº 37/2019-CI.
À CI.
Origem externa:
OF. 4/2019
Despacho:
30/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 28/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 03/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marcelo Castro (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, RESULTADO, PLANEJAMENTO, ANO, DEFINIÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRATEGIA, LONGO PRAZO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
Observações:
OFS 0015 2019 (004 NA ORIGEM), DO DIRETOR PRESIDENTE, RICARDO MENDES DE PAULA
04/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio de documentação ao Tribunal de Contas da União, conforme conclusão do Parecer nº 1, de 2023, da CTFC.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 67
03/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o senador Marcelo Castro, em substituição ao senador Eduardo Braga, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União e pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntado o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 204-213 - DSF nº 66
P.S 1/2023 - CI
25/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/05/2023.
25/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
24/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Relator apresenta novo relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie; pelo conhecimento da matéria aos membros da Comissão; e pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
20/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/04/2023.
11/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com relatório pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, para que se pronuncie.
Relatório Legislativo
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
02/02/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando distribuição
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
12/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
30/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
30/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Autuado e encaminhado à publicação, em atendimento ao Ofício nº 37/2019-CI.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 250-359 - DSF nº 79
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 108 (cento e oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2023 12:05